(Parte 2) As peculiaridades do inglês jurídico: Inglês geral x inglês jurídico

Um dos primeiros grandes desafios que o profissional do direito enfrenta ao trabalhar com o inglês jurídico é ter a capacidade de identificar palavras usadas no dia-a-dia, mas que, no contexto jurídico, têm um significado completamente diferente.

Tomemos como exemplo a palavra stay, termo largamente usado em inglês, ensinado no primeiro semestre da maioria dos cursos de língua inglesa. No contexto não-técnico, stay significa ficar, permanecer. Exemplo: How long did he stay in the ship's hospital on the way back to the United States? Ou seja: Quanto tempo ele ficou no hospital do navio enquanto voltava aos Estados Unidos?

Vejamos, agora, a palavra stay sendo usada em um artigo da CNN: “Judge grants stay of execution for serial killer Joseph Paul Franklin”. Se o jurista não estiver atento e não entender que o termo stay, neste caso específico, é um termo técnico-jurídico, provavelmente pensará, ao interpretar a frase, que o juiz manteve a decisão de executar o serial killer.

Entretanto, veja como os dicionários jurídicos definem esse termo:

stay (verb) suspender.

• to stay the execution 􀃆 suspender a execução. (CASTRO, 2014, p. 716).

stay n.1. The postponement or halting of a proceeding, judgment, or the like.

2. An order to suspend all or part of a judicial proceeding or a judgment resulting from that proceeding. (GARNER, 2004, p. 4432).

A tradução correta, portanto, é:

“Judge grants stay of execution for serial killer Joseph Paul Franklin.”

“O juiz deferiu a suspensão da execução do serial killer Joseph Paul Franklin.”

Além disso, há outros termos que derivam da palavra stay, como, por exemplo, a expressão stay of execution, que significa tanto efeito suspensivo da sentença, quanto suspender a execução (da pena de morte).

O que você, como tradutor ou advogado, teria feito com o serial killer Joseph Paul Franklin? O teria levado à execução?

Bruna Marchi é advogada e pós-graduada em Interpretação de Conferências Inglês<>Português pela PUC-SP.

Possui extensão universitária no Curso de Direito Norte-Americano, pela Fordham University, de Nova Iorque.

É pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal.

É sócia-fundadora da empresa Descomplicando o Inglês Jurídico e criadora do canal do YouTube Descomplicando o Inglês Jurídico.

Atua como professora de inglês jurídico e direito comparado, além de ministrar palestras sobre esses tópicos. Trabalha como criadora de cursos de inglês jurídico para a magistratura e os Ministérios Públicos Estaduais, no Instituto Educere, de Brasília.

É professora do curso de Extensão Universitária de Inglês Jurídico da PUC-SP.